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A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap/MT), Rosimeire Ritter, também coordenadora do Fórum Sindical do Estado de MT, juntamente com vários representantes sindicais e associativos, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (21.01) com o Secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho e com o Secretário de Estado, Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, representando quatorze Sindicatos e Associações.

A pauta principal da reunião foi a respeito dos Processos de progressão dos servidores, como RGA, Licença Classista, entre outros.

O primeiro ponto colocado em discussão, segundo Rosimeire, foi a situação dos processos de progressão que estão com excesso de demora na análise e implantação em folha. O Fórum sindical cobrou também um posicionamento sobre as notícias veiculadas que por ordem do Governo do Estado as análises dos processos de progressões fossem através de operação padrão, ou seja, o maior tempo possível para análise.

Em resposta, o secretário de Gestão, afirmou que não houve de sua parte determinação neste sentido e esclareceu que os processos seguem a uma ordem cronológica (data de protocolo na Secretaria e não a data do protocolo setorial) e disse que isso tem provocado “confusão” quanto a prazos. “Reconheço que, em virtude do pequeno número de servidores e grande demanda de processos, houve sim, um acúmulo e travamento nas análises”, declarou Bezerra.

Também questionado quanto a procedimentos e medidas para solução na tramitação, Basílio informou que aumentou o quadro de servidores no setor e criou uma força tarefa com mais oito servidores. “Comprometo-me que em até em três meses no máximo, ou seja, início de abril os processos estarão com seu fluxo normal”.

A pauta seguinte foi a respeito da Recomposição Geral Anual (RGA). Dirigentes sindicais cobraram do Secretário Mauro Carvalho, uma posição concreta do governo sobre quando será feito o pagamento das Recomposições atrasadas que estão garantidas em Lei e que ainda não foram cumpridas e também os valores referentes ao exercício do atual governo.

“O governo de MT vem divulgando que a situação financeira do Estado vem melhorando significativamente, mas observamos que os servidores do executivo estão contribuindo e muito para essa melhora. No entanto, são os únicos que estão pagando essa conta e sentindo no bolso o resultado das políticas implementadas pelo governo”, questionou Edmundo César, coordenador do Fórum Sindical ao secretário, Mauro Carvalho.

O secretário concordou que as finanças estão melhorando e afirmou que a “vontade” do governo é pagar a RGA. “O governo está se esforçando para atingir as metas e espera dar boas notícias aos servidores em breve”, explicou Carvalho.

Além dessas pautas, sindicalistas cobraram posicionamento dos secretários quanto a licença classista de alguns representantes e também solução quanto a demora na publicação dos processos de Averbação de Tempo de Serviço, exigiram ainda mudança no discurso do governo perante a imprensa e sociedade, em relação aos servidores que estão sendo taxados de “privilegiados”.

Carvalho disse que o governo se coloca à disposição para dialogar e debater com o Fórum Sindical e os sindicatos individualmente e afirmou que o governo busca encontrar o melhor caminho para resolver os problemas e quer dialogar.

Em relação a vários processos de progressão do Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA) que estavam em análise, o secretário informou que tem uma boa notícia. Já sentou com sua equipe e sinalizou que serão despachados com parecer favorável.

Antes de encerrar a reunião, representantes do Fórum sindical reforçaram que o governo precisa rever a questão da isenção fiscal, do repasse a outros poderes e melhorar a cobrança da dívida ativa, essas entre outras ações, seriam formas de diminuir o déficit, melhorar a arrecadação e cumprir com o pagamento dos direitos legítimos adquiridos pelos servidores.

Entidades sindicais e associativas presentes na reunião

ADUNEMAT, ASAGER, ASSOF, SINDES, SINPAIG, SISMA, SINDPSS, SINTAP, SINTEP, SINDSPEN, SIPROTAF, SINTEMA, SINTESMAT e FEESP